Aconteceu na última Sessão - 20/ABR/21!!!

Uma descrição e links das matérias apresentadas nesta Sessão Ordinária. Acesse os links e saiba o que o seu Vereador ou Vereadora está discutindo em prol da nossa cidade.

 

    

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RESUMÃO DA SESSÃO 

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PROPOSTAS - PREFEITURA

       

ItemMatériaSituação
1

PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19.


Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal - Texto Original

ENCAMINHADO
AS COMISSÕES COMPETENTES
2

PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal – Doc. Acessórios: 2 - Texto Original
ENCAMINHADO
AS COMISSÕES COMPETENTES

  

PROPOSTAS - VEREADORES

   

ItemMatériaSituação
1

REQ 35/2021 - Requerimento - REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que inclua em seus Programas locais de combate ao Covid-19 (SARS-Cov-2) os agentes de trânsito como prioritários na vacinação contra o vírus.


Autor:  EDER CONSTRUTOR - Texto Original

APROVADO
2

REQ 34/2021 - Requerimento - REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue:


1- Se foi designado algum funcionário da prefeitura para fiscalizar as obras do Posto de Saúde Doralice Ribeira Buzzato;



2- Informações se a obra ainda se encontra na garantia.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

APROVADO
3

REQ 33/2021 - Requerimento - REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que inclua em seus Programas locais de combate ao Covid-19 (SARS-Cov-2) os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) como prioritários na vacinação contra o vírus.


Autor:  EDER CONSTRUTOR - Texto Original

APROVADO
4

IND 251/2021 - Indicação - Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de pintura e manutenção do Posto de Salvamento Guarda Vidas, no Boqueirão Norte.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

APROVADO
5

IND 250/2021 - Indicação - Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de manutenção da Academia de Esportes do município, o prédio encontra-se desgastado, necessitando de uma melhor conservação.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

LIDA
6

IND 249/2021 - Indicação - INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que sejam feitas manutenções gerais na RUA ADELAIDE, no BALNEÁRIO VIAREGGIO.


Autor:  GRYLLO - Texto Original

LIDA
7

IND 248/2021 - Indicação - INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que coloquem uma placa de “PARE” ou “DÊ A PREFERÊNCIA” na esquina da RUA CANARIO esquina com a Av. ADELAIDE, no BALNEÁRIO VIARÉGGIO.


Autor:  GRYLLO - Texto Original

LIDA
8

IND 247/2021 - Indicação - Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias no Km 8 da Avenida Beira Mar, no Balneário Aragarças.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

LIDA
9

IND 246/2021 - Indicação - Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de troca de luminária em frente ao número 110, a patrolagem e cascalhamento em toda extensão da Rua Belém, no Balneário Redentor.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

LIDA
10

IND 245/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de manutenção, retirada de entulho e roçagem em toda extensão da Avenida Juscelino Kubistchek, no Balneário Marusca.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
11

IND 244/2021 - Indicação - Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de troca de uma (1) luminária, da Rua Candapuí em frente ao número 390, no Balneário Monte Carlo.


Autor:  IVAN HELENO - Texto Original

LIDA
12

IND 243/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado alienação de bens públicos através de leilão de lotes, visto ser o município detentor de mais de 50.000 lotes, o que gerará arrecadação.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
13

IND 242/2021 - Indicação - para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca dos refletores do Centro Convivência da Melhor Idade (CCMI) localizado na Rua Mª José Ventura, no Balneário Sarnambi e que seja tomada as devidas providências.


Autor:  DANIEL RAMOS - Texto Original

LIDA
14

IND 241/2021 - Indicação - para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de luminárias queimadas na Rua Mª José Ventura, esquina com a Av. Candapuí Norte, localizada no Balneário Sarnambi, e que a mesma seja enviada a concessionária ELEKTRO S.A, para que seja tomada as devidas providências.


Autor:  DANIEL RAMOS - Texto Original

LIDA
15

IND 240/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de abertura de viela e zeladoria, viela localizada ao lado do lote 16, quadra BM, no Balneário Meu Recanto.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
16

IND 239/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço instalação de luminárias na rua Humberto Paladini, número 1,222, no Balneário Britânia.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
17

IND 238/2021 - Indicação - Indica serviço de limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Jorge Amado, no Balneário Maria de Lourdes.


Autor:  ANDRESSA CERONI - Texto Original

LIDA
18

IND 237/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de poda de arvore na rua Iguape, número 196, no Balneário Adriana.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
20

IND 236/2021 - Indicação - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de instalação de luminária pública, na rua Ulisses Guimaraes, em frente ao 265, no Balneário Marusca.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
21

MOC 17/2021 - Moção - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo BENEDITO BARBOSA DE MEDEIROS, que no dia 20 de abril de 2021, certamente pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.


Autor:  DANIEL RAMOS - Texto Original

LIDA
22

MOC 16/2021 - Moção - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo REGINA DAS NEVES DEVERAS, que no dia 8 de abril de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.


Autor:  MILTINHO - Texto Original

LIDA
23

MOC 15/2021 - Moção - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo NARCIZO ALVES DE CAMARGO, que no dia 11 de abril de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.


Autor:  MILTINHO - Texto Original

LIDA
24

MOC 14/2021 - Moção - Moção de Apoio a Proposta sobre a priorização de vacinação contra o covid-19 para trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Vale do Ribeira/SP.


Autor:  ADOLFO - Texto Original

LIDA
25

MOC 13/2021 - Moção - MOÇÃO DE APELO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIO PARA INTUBAÇÃO DE PACIENTES NA REDE HOSPITALAR.


Autor:  ANDRESSA CERONI - Texto Original

LIDA

     
DIVERSOS

         

  
ItemMatéria
Situação
1 OFÍCIO 14BPMI 005/33/21 – PM de Ilha Comprida - Viatura para Atividade Delegada. LIDA
2 OFÍCIO 017/2021-CONT. – PMIC encaminha Balancete da receita e despesa referente ao mês de Março/2021. LIDA



                  

ORDEM DO DIA

            

       

ItemMatériaSituação
1

REC 1/2021 - Recurso - RECURSO em face da decisão tomada pela Presidente da Câmara Municipal, no Ofício nº 003/2021/GP, comunicando a devolução ao autor, do Projeto de Lei nº 029/2021.


Autor:  ROGERINHO DI REVITTI - Texto Original