Vereadores de ILHA COMPRIDA prestigiam a programa "Vale do Futuro" e comemoram a liberação da pavimentação da estrada até Pedrinhas.
CMIC, 18/10/19 - O programa de desenvolvimento 'Vale do Futuro', que tem como objetivo a geração de emprego, renda e qualidade de vida nas cidades do Vale do Ribeira, foi lançado nesta quinta-feira (17) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os 22 municípios da região receberão R$ 2 bilhões para investimentos em diversas áreas e a expectativa é que a região cresça até 2030. O programa deve gerar também 30 mil oportunidades de emprego.
A iniciativa do governo do Estado foi baseada em um levantamento feito pelo Codivar, Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul, em 2018. Os estudos do plano estratégico duraram nove meses e, durante o período, municípios e lideranças da região foram ouvidos.
"Esse é o mais importante programa para o desenvolvimento social e diminuição da pobreza no estado de São Paulo. É um programa inovador que vai transformar com a ajuda dos prefeitos, das Câmaras, Assembléia Legislativa, Governo Federal e iniciativa privada. Esse é o maior programa social do nosso governo", disse Doria.
No total, 22 cidades serão contempladas pelo projeto. São elas: Cananeia, Ilha Comprida, Itapurã Paulista, Pedro de Toledo, Itariri, Itaóca, Apiaí, Registro, Juquiá, Cajati, Iporanga, Barra do Turvo, Barra do Chapéu, Iguape, Tapiraí, Jacupiranga, Sete Barras, Ribeira, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado e Ribeirão Grande.
A região, que conta com 100 km de litoral, 21% de toda a Mata Atlântica remanescente no país, 30 comunidades quilombolas e 10 aldeias indígenas, tem médias piores em indicadores como PIB per capita, percentual de inscritos em programas sociais, renda média de emprego formal e mortalidade infantil, e comparação com demais regiões do Estado de São Paulo. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região é de 0,711 (nível médio), abaixo da média estadual de 0,783 (nível alto).
A expectativa é que o programa aconteça em três etapas: a primeira terá o prazo de 12 meses, a segunda em um médio prazo de até 2022 e a terceira até 2030, alinhado ao plano da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicação da pobreza.
Com o objetivo de elevar esses números, diversas frentes da região serão beneficiadas por meio do programa. Entre elas estão a área da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação, turismo e, inclusive, obras nas rodovias.
Durante o lançamento, o governador João Doria explicou que, até o fim de sua gestão, em 2022, a região receberá R$ 2 bilhões em investimentos. Metade do valor será oferecido pelo governo do Estado e a outra metade pela iniciativa privada.
O programa prevê também melhorias nos equipamentos públicos, saneamento básico, logística e um programa de concessões dos parques ecológicos da região.
Metas a curto prazo
A curto prazo, o governo de São Paulo estabeleceu 10 ações imediatas que serão implantadas a partir do próximo ano.
- Qualificação profissional
'Vale do Futuro' oferecerá capacitação profissional pelos programas Novotec, Via Rápida, Meu Emprego Cidadão Trabalhador, Meu Emprego Trabalho Inclusivo e qualificação empreendedora pelo Sebrae-SP. No próximo dia 29, a cidade de Registro receberá o programa Empreenda Rápido, que incentiva empreendedores por meio da concessão de linhas de crédito, cursos de qualificação em gestão de negócios e formalização de empresas. - Crédito para empreendedores
A agência estadual Desenvolve SP disponibilizará R$ 100 milhões com taxas subsidiadas em crédito para micro, pequenas e médias empresas do Vale do Ribeira. Outra meta é oferecer, até 2022, R$ 75 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo para empreendedores formais (pessoas jurídicas – MEI e ME). - Turismo
No primeiro semestre de 2020, o Vale do Ribeira será palco da primeira edição da Adventure Week São Paulo, em parceria com a Adventure Travel Trade Association. A proposta é inserir destinos da região no catálogo de operadores nacionais internacionais. Com três parques ecológicos estaduais e mais de 300 cavernas, o Vale do Ribeira é classificado como patrimônio natural e cultural pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). - Implantação do programa “Empreenda Rápido”
O Empreenda Rápido é um programa do Governo de SP com o Sebrae-SP, que tem como objetivo oferecer em um só lugar tudo o que o empreendedor precisa para abrir ou ampliar o seu negócio. - Ampliação do ICMS ecológico
A ampliação do ICMS Ecológico é outra inovação injetará recursos nos caixas das prefeituras do Vale do Ribeira. O Estado vai propor à Assembleia Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a empresas com compromisso de responsabilidade ambiental. - Atração de investimentos
Iniciativa do Estado prevê R$ 2 bilhões em investimentos públicos e privados e criação de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até 2022 - Implantação de um Centro de Inovação Tecnológica com investimento em tecnologia
- Saúde 100%
- Previsão de entrega de Unidades Básicas de Saúde em Miracatu e Iguape
- Investimento de R$ 40 milhões para finalização do novo hospital de Pariquera-Açu
- Nova sede do Direção Regional de Saúde de Registro
- Reforma do Pronto Atendimento de Juquiá - Melhorias habitacionais
Investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver Melhor, para requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira - Implantação do 'Prospera'
Programa do governo do Estado voltado para educação.
- Oferta de bônus financeiro a 4 mil estudantes da rede estadual do último ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Serão beneficiados jovens com renda familiar per capita de até R$ 178 para melhorar indicadores educacionais e a qualidade da aprendizagem
