Servidores da Câmara participaram de Seminário de Direito Público.
I Seminário de Direito Público
do Litoral Sul Paulista
"Fico muito grata por ter tido a oportunidade de participar deste evento, e pela iniciativa de todos os envolvidos por buscar a promoção do desenvolvimento contínuo e compartilhamento dos conhecimentos atinentes às questões do Direito Público, buscando por contínuas melhorias na prestação e planejamento do serviço público." (Dr.ª Camila Ueti)
CMIC, 16/04/19 - O seminário foi organizado pelo Centro Educacional CEAMI e sediado nas dependências do Toya Hotel, apresentou a todos o profissionais do direito que, direta ou indiretamente, contribuem para a realização das atividades fundamentais do Estado e na construção cotidiana da sociedade brasileira, palestras e debates sobre o fenômeno do direito público sob a perspectiva da atual realidade social, matizada pelas complexidades dos dias que correm, e da nova concepção de justiça, entendida como valor fundamental da vida em comunidade.
Realizado entre os dias 11 e 14 de abril de 2019, em Ilha Comprida/SP, o evento contou com palestras ministradas por profissionais do Direito Público, destacados pela larga experiência na prática forense e consultiva e com sólida base acadêmica.
O Presidente da Câmara, Vereador Fabiano Pereira, incentivou os servidores da Câmara, Dr. Elder Gonçalves e Drª Camila Ueti, a participarem do evento com o intuito de aprimorarem ainda mais seus saberes jurídicos. Na ocasião do evento, o Vereador e Advogado, Dr. Maurisfran Santos do Nascimento (Alemão) representou os demais parlamentares e participou de toda a programação do evento.
A ótima qualidade do evento foi unanimidade entre os representantes e participantes da Câmara Municipal e ainda externaram suas expectativas para que um próximo seminário, de mesmo nível, ocorra novamente.
O seminário teve a seguinte programação:
Dia 11 de abril
12:00 – Check in no Toya Hotel
15:00 – Credenciamento e recebimento de material
16:00 – Palestra: O poder público em juízo – Dr. Salvador José Barbosa Jr.
18:00 – Palestra: Judicialização da saúde: a perspectiva da advocacia pública – Dr. Danilo Gaioto
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do saxonista Mauro Pinto)
Dia 12 de abril
07:30 – Café da manhã
09:00 – Palestra: Regularização fundiária urbana como política pública – Dr. Renato Góes
10:30 – Palestra: A consultoria jurídica como fator de contenção da litigiosidade – Dra. Márcia Semer
12:00 – Almoço
14:00 – O poder público atuando em segundo grau de jurisdição – Dr. Marcelo Semer
15:30 – Coffee break
16:00 – Controle de constitucionalidade atos normativos municipais – Dr. Derly Barreto
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Sérgio Pacaw)
Dia 13 de abril
07:30 – Café da manhã
09:00 – Palestra: A Lei 9.494/1997 e a jurisprudência correlata – Dra. Kelly Venâncio
10:30 – Palestra: Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública – Dr. Carlos Alberto Heilmann
12:00 – Almoço
14:00 – A responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização – Dr. Ricardo Ferreira
15:30 – Coffee break
16:00 – Execução Fiscal: aspectos relevantes – Dr. Luiz Soares de Lima
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Marcos Machado)
Dia 14 de abril
07:30 – Café da manhã
09:00 – Mesa de debate e sugestões – Coordenação Dra. Estefânia Milena Zandoná
12:00 – Check out
