Coronavírus: Prefeitura cadastra 'on-line' ARTISTAS e PROFISSIONAIS DE CULTURA para recebimento do auxílio emergencial via Lei Aldir Blanc.
Auxílio Emergencial Cultural
Inscrições: CLIQUE AQUI
CMIC, 04/07/20 - A Prefeitura de Ilha Comprida iniciou nesta quinta-feira (02), o cadastro on-line de trabalhadores da área artística e cultural, candidatos ao repasse de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural - LF 14017/2020).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, Ilha Comprida receberá R$ 96.362,65 para socorrer o setor, valor definido pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM) e índice populacional.
Quem pode se inscrever?
Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura que comprovem atuação na área nos últimos dois anos, tais como:
- artistas;
- produtores;
- técnicos;
- curadores;
- oficineiros;
- professores de escolas de arte;
- artesãos;
- microempresas;
- pequenas empresas culturais;
- cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura.
A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais. Em contrapartida, após a reabertura, os beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
As inscrições são exclusivamente on-line e podem ser feitas CLICANDO AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3842-7028, de segunda a sexta, das 8 às 13h.
Quem pode receber?
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Quem não pode receber?
Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
Quais espaços culturais podem receber?
O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares e livrarias.
Fonte: Site da PMIC (adaptado)
