Servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida participaram de Oficina do Interlegis em Miracatu/SP
Articulação e Compilação de Textos
CMIC, 12/04/19 - Nos dias 09 e 10 de abril ocorreu a Oficina de Articulação e Compilação de Textos na cidade de Miracatu/SP. O evento foi uma realização do Interlegis e da Câmara Municipal de Miracatu.
Foram 14 alunos, oriundos dos municípios de Miracatu, Ilha Comprida, Piedade, Praia Grande e Álvares Machado.
Ministrou a oficina o servidor do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Adalberto Oliveira, e contou ainda com as considerações iniciais e finais de Francisco Biondo, Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ao qual está vinculado o Programa Interlegis. Uma das atribuições do ILB é o de exercer as prerrogativas de Escola de Governo do Senado Federal, que consistem em gerir e executar a Política de Capacitação do Senado Federal e o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Brasileiro (Interlegis) entre outras.
As normas jurídicas são alteradas às vezes com muita constância e não se sabe nem quem o fez, nem quando, nem se a mudança obedece às boas técnicas. Com o novo módulo que foi inserido ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que centenas de Câmaras já dispõem, este trabalho fica muito mais fácil.
Ele permite enxergar estas normas na sua versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos em sequência cronológica das ocorrências. Com ele pronto, por exemplo, é possível identificar leis e matérias legislativas duplicadas, revogadas ou que se contraponham a outros textos. É possível também evitar erros e, com isso, insegurança jurídica.
Texto Articulado é uma nova ferramenta criada para compilar proposições, matérias legislativas ou normas jurídicas que permite fazer vinculações entre os documentos e ver uma linha do tempo na norma original, com suas diferentes versões.
O servidor da nossa Câmara Municipal, Josias Ribeiro, fez questão de ressaltar:
"Esse evento Promovido pelo Interlegis em parceria com a Câmara Municipal de Miracatu é muito importante para o Poder Legislativo como um todo, pois o conhecimento aqui adquirido irá garantir o auxílio, em nossas câmaras municipais, da segurança jurídica em nossa cidade. Quanto aos professores que aqui estiveram nos ensinando, só podemos deixar o nosso Muito Obrigado pela dedicação e qualidade de seus trabalhos."
Já o outro servidor, Marcelo Macena, enfatizou:
"Eu gostaria de agradecer ao Interlegis pela realização do evento e principalmente a Câmara Municipal de Miracatu, especialmente a Presidente, Vereadora Tiemi, e a todos funcionários e funcionárias da câmara, pelo empenho e dedicação em propiciar aos cursistas as melhores condições possíveis para que o curso se desenvolvesse da forma mais eficaz possível, inclusive com um maravilhoso café da manhã e da tarde durante todos os dias do curso. Muito obrigado a todos vocês."
FOTOS DO EVENTO
