TERRENO Balneario Nova Capri

1

Olá, Sr. Arnaldo. Bom Dia!!!


Recebemos seu expediente e o mesmo será enviado ao setor competente da CMIC.

Agradecemos o se contato e logo lhe retornaremos.

Saudações;


CMIC

2

  
Olá, Sr. Arnaldo. Boa Tarde!!!


Sobre o seu questionamento, informamos que em 24/01/20 oficiamos a Prefeitura e ainda aguardamos a resposta.

Saudações;


CMIC
  
  

3

Olá, Sr. Arnaldo. Boa Tarde!!!


Sua solicitação foi respondida pela Prefeitura diretamente ao seu email .

Transcrevemos abaixo a solicitação apresentada:


"Referente:- OFICIO Nº 11-GP - REFERENTE OUVIDORIA CMIC

PROTOCOLO DE OUVIDORIA Nº 20200112135800



Prezado Senhor ARNALDO XXXXXXXXXXX,


Trata-se do Balneário XXXXXXXXXXX, quadra XXX lote XXX.

Localizado no Km XXXXXXXXXXXXXX a direita do Boqueirão Norte.

O referido loteamento não foi desenvolvido, desta forma não consta infra-estrutura para construção.

O referido lote não é área da prefeitura, conforme foi mencionado no email. O que ocorre é que a Ilha Comprida é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e o referido loteamento esta considerada como ZVS (zona de Vida Silvestre).


Porem para construção no município, é fundamental o laudo ambiental da CETESB ou Fundação Florestal autorizando a construção. Isso se faz necessário para todos os loteamentos em Ilha Comprida.


Caso tenha alguma duvida, peço que entre em contato conosco.


Sem mais


Atenciosamente


Maria da Glória S. M. Rosa

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO/ CERPI (Titulação)

Av. Beira Mar, 11.000 - Balneário Meu Recanto - CEP: 11925-000 - Ilha Comprida/SP

Fone: (13) 3842-7000 - Ramal 7004

Email:– tributacao@ilhacomprida.sp.gov.br
  
   
  
OBS. OS DADOS PESSOAIS MENCIONADOS NA RESPOSTA FORAM OMITIDOS, HAJA VISTA QUE A MESMA É PÚBLICA.