alteraçoes do codigo de obras e codigo sanitario do municipio leis 82 e 92/94

1

Olá. Boa Noite!!!


Desde de quarta-feira passada o nosso site estava sob manunteção. Ainda estamos em transição. Desculpenos pela demora.

A sua solicitação está sendo processada.

Em breve lhe retornaremos.

Saudações;


CMIC

2

Olá. Boa Noite!!!
  

Sobre o tema solicitado acesse faça você mesmo a consulta sobre as alterações acessando a norma jurídica em nosso site.

Acesse: https://www.ilhacomprida.sp.leg.br/[…]/legislacao-municipal, escola "Lei" (em Tipo de Norma Jurídica), digite o número "82" ou "92", e escolha o ano da norma (1994). Do lado esquerdo da tela que abrirá, em azul, estão as normas que modificaram as citadas normas.

Iremos fazer mais um pente fino para vermos se existe alguma outra que não esteja referenciada conforme indicação acima.

Saudações;


CMIC

3

Olá. Bom Dia!!!


O link informado acima não era o correto. Segue abaixo o certo:


https://www.ilhacomprida.sp.leg.br/[…]/legislacao-municipal


Se não funcionar, em nosso site, no menu lateral esquerdo, em "LEGISLAÇÃO", clique em "Legislação Municipal".

Saudações;


CMIC

4

Olá. Boa Tarde!!!


Até a presente data não foram encontradas outras alterações além das já indicadas acima.

Quando o imóvel não for abastecido por rede coletora de esgotamento sanitário coletivo, deverá o proprietário apresentar projeto da fossa séptica em atendimento à legislação NBR 7229, em 03 vias, e laudo da execução da fossa, devidamente assinados por profissional competente.

Saudações;


CMIC

5

Olá. Boa Noite!!!



Sobre o assunto em tela, informamos que tramita projeto nesta Casa que pleiteia várias alterações a saber:


https://sapl.ilhacomprida.s[…]lt_lei_092_94_cod_obras.pdf


Saudações;



CMIC

6

Olá. Bom Dia!!!


Segue o link para duas legislações da sua área de atuação.

Não é especificamente o caso que você nos solicitou, mas somente a título de informação:

https://sapl.ilhacomprida.s[…]stru-o-muros-e-passeios.pdf

https://sapl.ilhacomprida.s[…]_1433_17_muro_e_passeio.pdf

Daqui a cerca de uns 15 dias estaremos encerrando esta solicitação.

Saudações;


CMIC

7

Olá. Boa Tarde!!!


Se a demanda ainda existir referente a esta solicitação, favor abrir uma nova solicitação.

Saudações;


CMIC